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A cidade de Ilhéus recebeu, há mais de dois anos, R$ 1,6 milhão pela Lei Paulo Gustavo, destinados ao incentivo de ações culturais no município. Contudo, o dinheiro permanece parado na conta da Prefeitura, e o prazo para execução termina amanhã, 30 de dezembro. Caso não seja utilizado, os valores retornarão aos cofres da União, causando um impacto significativo na cultura local.
O processo para liberação da verba foi conturbado. O primeiro edital foi cancelado sob suspeita de fraude, gerando atraso e desconfiança. Após reformulações, o segundo edital foi lançado com todos os trâmites legais concluídos, e os projetos aprovados já estão na tesouraria municipal. Ainda assim, não há qualquer movimentação indicando que o pagamento será efetuado.
Prejuízo Cultural
O recurso é parte do maior repasse já feito pelo Governo Federal para o setor cultural, uma iniciativa criada para mitigar os impactos da pandemia na área artística. A perda desse montante seria um golpe devastador para a cultura de Ilhéus, que historicamente é reconhecida como um dos polos culturais da Bahia, berço de Jorge Amado e rica em manifestações populares.
Artistas e produtores locais lamentam a possível devolução dos recursos. “Isso é mais do que um descaso administrativo, é um ataque à sobrevivência da nossa identidade cultural. Os projetos aprovados seriam fundamentais para fomentar a arte local e gerar oportunidades”, comentou um produtor cultural da região.
Prazo Final
A Lei Paulo Gustavo estipula que, ao fim do prazo de execução, os recursos remanescentes devem ser devolvidos à União. Em Ilhéus, o silêncio da gestão municipal sobre o tema preocupa. O setor cultural aguarda um posicionamento de última hora para evitar que a verba seja perdida.
Enquanto outras cidades conseguiram executar os projetos com sucesso, Ilhéus pode ficar para trás. Resta saber se haverá uma reviravolta de última hora ou se o município será lembrado como um exemplo negativo de gestão cultural.